Membros do Observatório

Francisco Pereira Coutinho

Vice-diretor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Investigador no Centro de Investigação & Desenvolvimento em Direito e Sociedade (CEDIS). Professor Associado de Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Direito da União Europeia, Metodologias de Investigação Jurídica, Tribunais Internacionais e do Mar, Moot Courts e de Direito da Proteção de Dados na FDUNL e na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Nova de Lisboa. É doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. É autor de vários livros, capítulos de livros, artigos e outros materiais em editoras e/ou revistas nacionais (Portugal) e internacionais. Participou em várias reuniões científicas internacionais e nacionais como orador, comentador, moderador e formador. Organizou vários cursos, conferências, congressos, reuniões, seminários e concursos em Portugal e no estrangeiro. LinkedIn.

Graça Canto Moniz

Doutorada em Direito pela na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Professora Convidada daquela Faculdade. Investigadora no Centro de Investigação & Desenvolvimento em Direito e Sociedade (CEDIS). A sua principal área de investigação é o direito da proteção de dados e a sua tese é sobre o âmbito de aplicação extraterritorial do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). É Mestre em Direito (2014) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Juntamente com o Professor Francisco Pereira Coutinho coordena o Observatório para a Proteção de Dados Pessoais. Graça Moniz foi investigadora visitante na Universidade de Georgetown (2016) e na Universidade de Tilburg (2017). LinkedIn.

Izabel de Albuquerque Pereira

Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa desde setembro de 2017. Tem mestrado e licenciatura em Direito, ambos pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (Brasil). É investigadora do Centro de Investigação & Desenvolvimento em Direito e Sociedade (CEDIS). É membro do Observatório para a Proteção de Dados Pessoais. É membro da Associação Internacional de Profissionais de Privacidade (IAPP). É especialista em compliance certificada pela Society of Corporate Compliance and Ethics (SCCE). É membro fundador do Instituto de Compliance do Rio de Janeiro (ICRio). Até julho de 2017 foi Diretora Jurídica e Compliance Officer Brasil de uma multinacional da área de tecnologia da informação, responsável pela realização de treinamentos, investigações internas, avaliação de riscos, due diligence e elaboração de comunicações internas sobre ética e compliance, com o objetivo principal de prevenir violações de leis nacionais e internacionais. LinkedIn.

Matheus Passos Silva

Doutorando em Direito, com especialização em Direito e Tecnologia, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Doutorando em Direito, com especialização em Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Vice-Diretor do NOVA Law & Tech Knowledge Center. É investigador do Centro de Investigação & Desenvolvimento em Direito e Sociedade (CEDIS). É membro do Observatório para a Proteção de Dados Pessoais. É membro da Associação Internacional de Profissionais de Privacidade (IAPP). É investigador da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/Brasil). É investigador do Centro de Direito, Internet e Sociedade do Instituto Brasiliense de Direito Público (Brasília / DF). Tem mestrado e bacharelado em Ciência Política, ambos pela Universidade de Brasília (Brasil). É pós-graduado em Direito Eleitoral pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (Brasília/DF). Tem ampla experiência como coordenador de pesquisa na área jurídica, bem como na coordenação de trabalhos académicos. Atua como DPO (Data Protection Officer) em empresa multinacional da área da cosmética. LinkedIn.

André Inácio

Doutor em Direito Público pela Universidade SAN PABLO CEU, em Madrid, com a investigação subordinada ao tema “Tratamento de Informação Pelas Forças de Segurança”. É Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, Pós-graduado em “Criminologia” (ULHT) e em “Direito Penal Económico e Europeu” pela FDUC, tem Diploma de Estudios Avanzados em Direito Penal (CEU, Madrid) e é Auditor de Defesa Nacional (IDN). É membro fundador do OSCOT e Professor convidado nas áreas da Segurança, Criminologia e Direito Penal, tem vários artigos e entrevistas publicados em temas de segurança e criminalidade. Investigador Criminal, PJ (1988-2009) e docente na Escola da PJ, 2005-2009), desempenha funções na Autoridade Nacional de Aviação Civil desde 2009, como Auditor e Formador de Segurança (Security) da Aviação Civil. É ainda formador externo da Agência Nacional de Aviação Civil (Brasil) e da ASAE.

Emellin de Oliveira

Advogada especializada em Direito Internacional, Doutoranda em Direito na Universidade Nova de Lisboa (FDUNL) e Investigadora no Centro de Investigação & Desenvolvimento em Direito e Sociedade (CEDIS). Tem o título de Mestre em Migrações Internacionais pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), é especialista em Estudos da Paz e da Segurança pela Universidade de Coimbra (FEUC) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC-CE, Brasil).

Inês Oliveira Andrade de Jesus

Licenciada (2008) e Mestre (2010) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Doutoranda (desde 2015) em Administração Pública no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Desempenhou funções no Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (2009) e no Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL)/Ministério da Justiça (2010) e foi bolseira de investigação no ISCTE – IUL, na área da proteção de dados pessoais (2011). Atualmente é encarregada de proteção de dados pessoais do Ministério da Justiça.

Martinho Lucas Pires

Doutorando em Direito da União Europeia na Universidade Nova de Lisboa. Mestre e LLM em Direito da União Europeia e Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Principais áreas de investigação: Direito da União Europeia, Direito Constitucional e Direito Económico. Inscrito na Ordem dos Advogados.

Ricardo Rodrigues de Oliveira

Doutorando no Instituto Universitário Europeu (IUE), tendo obtido a licenciatura na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). É jurista-relator do Observatório dos Direitos Humanos e realizou um estágio curricular na Divisão de crime transnacional, drogas e tráfico de seres humanos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, tendo ainda colaborado com o departamento jurídico da Embaixada do Reino Unido em Lisboa. A sua investigação passa pelo Direito Europeu e Internacional, nomeadamente com enfoque em matérias de utilização de dados, privacidade e criminalidade transnacional. É editor do European Journal of Legal Studies e conta com diversas participações em conferências e publicações, devendo-se destacar das mais recentes “Yet another prying eye. Surveillance as a consented cultural phenomenon?”, “Careful where you log in. Handicaps of a geographical criterion” e “Relocation, civil society and the first court cases” (em colaboração com a professora Barbara Oom). É assistente de investigação no IUE, bem como junto do Centro de Investigação de Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da FDUL e da Jurisnova da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Teresa Vale Lopes

Licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra (2007), com pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (2008) e em Direito das Empresas (2009) pela mesma Universidade. Concluiu LL.M. em International Business Law na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2015). Iniciou a atividade profissional como in-house lawyer na Pfizer Portugal, tendo posteriormente trabalhado como advogada na Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados e nos Grupos Glintt e Associação Nacional de Farmácias. Atualmente, integra a equipa Health Care Compliance Iberia na Johnson & Johnson Medical, com responsabilidade pelo sector em Portugal, e coordena a área de Data Privacy, cross sector, no Grupo Johnson & Johnson Portugal.

Patrícia Santos

Mestre (2019) em Direito e Gestão na especialidade de Proteção de Dados Pessoais pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa em parceria com a Nova School of Business and Economics. Frequentou a 8.ª edição do Curso de Proteção de Dados Pessoais organizado pela Jurisnova – Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Licenciada (2017) em Gestão de Recursos Humanos pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Linkedin