Emellin de Oliveira

Emellin de Oliveira

Membro do Observatório

Biografia:

  • Advogada Sénior na FiO Legal, tendo como principais áreas de prática o direito da imigração, do asilo e da nacionalidade, bem como o contencioso dos direitos humanos.
  • É também Investigadora no Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS, NOVA School of Law), Coordenadora e Docente da Pós-Graduação em Direito dos Estrangeiros e da Nacionalidade (Jurisnova & NOVA School of Law), Docente Convidada na Universidade de Coimbra (Estudos Europeus) e Doutoranda na NOVA School of Law.
  • É Mestre em Migrações Internacionais pelo ISCTE-IUL, Auditora em Defesa Nacional pelo Instituto de Defesa Nacional – IDN, Pós-graduada em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae e em Relações Internacionais pela Universidade de Coimbra e, Licenciada em Direito pela Universidade Federal do Ceará.
  • Integra, em representação da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional, o Comité “International Migration and International Law” da International Law Association. Também faz parte da Rede MoveS, como perita nacional (Portugal) no âmbito da mobililidade intra-União Europeia. E, desde fevereiro de 2022, consta na Lista de Peritos em matéria de Asilo da Agência da União Europeia para o Asilo (EUAA, antiga EASO).
  • É membro do Observatório de Proteção de Dados Pessoais, coordenando as atividades da Linha de Investigação Digital Borders – Proteção de dados, Vigilância e Nacionais de Países Terceiros na UE.
  • Emellin é Co-fundadora e Coordenadora Executiva do NOVA Asylum Policy Lab (NOVA FSCH), tendo sido co-fundadora também da NOVA Refugee Clinic – Legal Clinic.
  • Em 2019, foi Investigadora Visitante na Universidade de Pisa e desenvolveu um período de investigação de campo na Caritas – Agrigento (Sicília). Foi Bolseira de Doutoramento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) entre Nov/2017 e Dec/2020.
  • Os seus interesses de investigação recaem sobre migração, asilo, bases de dados para nacionais de países terceiros, segurança e controlo de fronteiras.
  • Participou de vários projetos de investigação sobre a temática das migrações – voluntárias ou forçadas – e tem publicado especialmente sobre a relação entre migração e segurança, seja em espaços físicos (fronteiras, hotspots e centros de detenção), seja em ambientes digitais (sistemas de informação e bases de dados).

Bibliografia Selecionada:

  • “Authorities’ Broad Discretion in Assessing Security Threats in Immigration Applications – The Fahimian Case”, in Scientia Ivridica – Revista de Direito Comparado Português e Brasileiro, Tomo LXXII, n.º 361-363 – Janeiro/Dezembro, Universidade do Minho, Braga, 2023. pp. 73-91.
  • “A Convenção de Genebra de 1951 e a limitada definição de refugiado/a – alteração do estatuto ou criação de vias complementares de proteção?” [em linha]. APL Blog, julho 2023, NOVA Asylum Policy Lab, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, DOI: https://doi.org/10.34619/vgqc-8kkp.
  • “The reception of displaced persons from Ukraine in Portugal” (em coautoria com Gabriele de Angelis, Elizabeth Challinor e Marta Lemos), traduzido por Emellin de Oliveira e Elizabeth Challinor. NOVA Asylum Policy Lab, Policy Brief no. 1, January 2023 – English Version, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, DOI: https://doi.org/10.34619/0bi4-csgp.
  • “O acolhimento em Portugal de pessoas deslocadas da Ucrânia” (em coautoria com Gabriele de Angelis, Elizabeth Challinor e Marta Lemos). NOVA Asylum Policy Lab, Policy Brief n. º 1, Janeiro/2023, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, DOI:  https://doi.org/10.34619/s2rm-qv2o
  • “A detenção de migrantes e o direito à liberdade e à segurança – faces opostas de uma mesma moeda?” in: Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados 2020-2022 (Coord.), Compêndio de Direitos Humanos, Ordem dos Advogados, Lisboa, 2022, pp. 98-112.
  • “O nexo corrupção-migração – que desafios à proteção dos direitos humanos?” in: Machado, Jónatas E.M.; Figueiredo, Eduardo A.S. (Coord.), Corrupção e Direitos Humanos – um diálogo transatlântico, Editora Brasílica, Campinas, 2022, pp. 373-390.
  • “Portogallo” in: Bonetti, Paolo; D’Onghia, Madia; Morozzo della Rocca, Paolo; Savino, Mario; (Coord.), Immigrazione e lavoro. Quali regole? Modelli, problemi e tendenze, Editoriale Scientifica srl, Nápoles, 2022, pp. 259-296.
  • “Asylum seekers and the right to liberty and security: the Portuguese case”, InterAgency Institute – Analysis of migratory situation, December 2021, DOI 10.5281/zenodo.5786242.
  • “COVID-19 and the “state of exception”: assessing institutional resilience in consolidated democracies – a comparative analysis of Italy and Portugal”(em coautoria com Gabriele de Angelis), Journal Democratization, 2021, Taylor & Francis Online, DOI: 10.1080/13510347.2021.1949296.
  • “The determination of ‘other authorities’ and the status of an applicant for international protection: the crossword puzzle”, in Bufalini, Alessandro et al. (Coord.), ANNUARIO ADIM 2020 – Raccolta di scritti di diritto dell’immigrazione, 1.º Volume, 2021, pp. 374-380.
  • “Mulheres e conflitos armados: As múltiplas discriminações” (em coautoria comTiago Botelho), Faces de Eva – Estudos sobre a Mulher, n.º 44, Lisboa dez. 2020, Epub 31-Dez-2020, https://doi.org/10.34619/qwbn-p729 .
  • “Migração, Terrorismo e Racismo: a igualdade como princípio norteador da Segurança”, in: Teresa Pizarro Beleza, Cristina Nogueira da Silva, Ana Rita Gil, Emellin de Oliveira (org.) Olhares Sobre as Migrações, a Cidadania e os Direitos Humanos: na História e no Século XXI, Lisboa, Petrony, 2020.
  • “Migrações e Igualdade de Género: o desenvolvimento sustentável no feminino”, in: Francisco Pereira Coutinho, Emellin de Oliveira e Maria João Carapeto (coord.), Igualdade de Género e Mobilidade: Desafios e oportunidades para o Desenvolvimento na Lusofonia – Atas da Conferência, Lisboa, CEDIS, 2020, pp. 27-45.
  • “O Pacto Global sobre Refugiados e a Gestão das Fronteiras na União Europeia: uma análise sobre a relação Migração-Segurança”, in: Revista del Ministerio de Trabajo, Migraciones y Seguridad Social, n.º 145, dezembro 2019, pp. 55-73.
  • “A Personalidade Jurídica Internacional das Organizações Não-governamentais e a Crise Migratória: Direitos e Obrigações das ONG’s nas ‘Operações SAR’ no Mediterrâneo”, in: Francisco Pereira Coutinho, Tiago Melo Cartaxo, Juan Manuel Rodriguez Barrigón (Coord.), Os sujeitos não-estaduais no direito internacional, Lisboa, Petrony, 2019, pp. 341-351.
  • “O Passenger Name Record e a proteção de dados pessoais: uma análise sobre a Transferência da Informação dos Passageiros aos Estados”, in: Francisco Pereira Coutinho e Graça Canto Moniz (coord.). Anuário de Proteção de Dados, Lisboa, CEDIS, 2018, pp. 147-167.

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