Francisco Pereira Coutinho é Professor Associado na NOVA School of Law, onde foi Subdiretor entre 2018 e 2021.
Licenciado em Direito (2002) e Doutor em Direito (2009) pela NOVA School of Law, foi professor no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa e no Departamento de Direito da Universidade Autónoma, bem como assessor jurídico no Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e na Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Foi ainda professor convidado no Centro Interdisciplinar de Herzlyia (Israel), na Escola Superior de Sant’Anna (Pisa, Itália), na Fundação Getúlio Vargas (São Paulo, Brasil), no IDP (Brasília, Brasil) e nas Universidades de Burapha (Tailândia), Católicas da Beira e de Nampula (Moçambique), Gestão e Economia de Pristina (Kosovo), Montenegro (Podgorica), Mostar (Bósnia Herzegovina), Nagasaqui (Japão), Northumbria (Newcastle, Reino Unido), Petra (Amã, Jordânia) e Tirana (Albânia).
Realizou conferências na Albânia, Áustria, Bélgica, Bósnia Herzegovina, Brasil, Bulgária, Cabo Verde, China, Espanha, Itália, Japão, Jordânia, Kosovo, Moçambique, Polónia, Reino Unido, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Portugal.
Francisco Pereira Coutinho é membro do CEDIS – Centro de I&D sobre Direito e Sociedade, da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional e da Associação Portuguesa de Direito Europeu. Coordena os Observatórios da Proteção de dados e da Legislação Portuguesa e os Compliance e Green Labs.
“A Regulação do Espaço Exterior” (com Sara Pinto Ferreira), in Carla Amado Gomes et al., Garantia de Direitos e Regulação: Perspectivas de Direito Administrativo, Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2020, pp. 919-945
“A Subjetividade Internacional do Imamat Ismaili”, in Francisco Pereira Coutinho, Juan Manuel Rodríguez Barrigón e Tiago Melo Cartaxo (eds.), Os Sujeitos Não Estaduais no Direito Internacional, Petrony, Lisboa, 2019, pp. 89-108
“Questions Relating to the Seizure and Detention of Certain Documents and Data (Timor-Leste v Australia)”, in Rüdiger Wolfrum (Coord.), Max Planck Encyclopedia of Public International Law, Oxford University Press, Oxford, 2019
“A Proibição do Uso da Força no Século XXI”, in Roberto Correia da Silva Gomes Caldas et. al., Guerra e Paz no Século XXI: políticas e direito internacional, Coimbra, Almedina, 2018, pp. 83-100
“Il Diritto della Crisi Europea e le Corti Portoghesi”, in Costanza Margiotta (coord.), Europa: diritto della crisi e crisi del diritto. Austerità, diritti, cittadinanza, Il Mulino, Bolonha, 2018, pp. 163-190
“The Portuguese Bailout, Social Rights and the Rule of Law”, in Alessandra Coli, Barbara Pacini and Elettra Stradella (eds.), Policy, Welfare and Financial Resources The Impact of the Crisis on Territories, Pisa University Press, Pisa, 2017, pp. 57-92
Jurisprudência Resumida do Tribunal Internacional de Justiça (com Manuel de Almeida Ribeiro), D. Quixote, Lisboa, 2016
“A Ação Externa” (com Isabel Camisão), in Alessandra Silveira, Mariana Canotilho e Pedro Madeira Froufe, Direito da União Europeia – Elementos de Direito e Política da União, Almedina, Coimbra, 2016, pp. 1187-1235
“A Legitimidade do Conselho de Segurança”, in Susana Vaz Patto, João Madureira e Mateus Kowalski (Coord.), A Participação de Portugal no Conselho de Segurança, Instituto Diplomático, Lisboa, 2015, pp. 53-66
“Courts and European Integration”, in Luís Pereira Coutinho, Massimo La Torre and Steven D. Smith (eds.), Judicial Activism: An Interdisciplinary Approach to the American and European Experiences, Springer, 2015, pp. 181-196
“Free Movement of European Union Citizens in Portugal” (com Nuno Piçarra), Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social, Série Migraciones Internacionales, 101, 2014, pp. 197 a 219
“Deus e a Construção Europeia” (com Jorge Azevedo Correia), in António Pinto Pereira, Henrique Sousa Antunes, Manuel de Almeida Ribeiro e Sofia Oliveira Pais (coord.), Liber Amicorum em Homenagem ao Prof. Doutor João Mota de Campos, Coimbra Editora, Coimbra, 2013, pp. 425-466
Os Tribunais Nacionais na Ordem Jurídica da União Europeia: o caso português, Coimbra Editora, 2013
“Federalismo e Constitucionalismo na União Europeia: a delimitação «vertical» e «horizontal» de competências no domínio das pescas”, in María Teresa Ponte Iglesias e Maria da Assunção Vale Pereira (eds.), A Governação dos Mares e Oceanos: Novas Realidades, Novos Desafios, Andariva, Santiago de Compostela, 2012, pp. 111-138
“Os Juízes Portugueses e o Reenvio Prejudicial”, in Maria Luísa Duarte, Luís Fernandes e Francisco Pereira Coutinho (coord.), 20 anos de Jurisprudência da União sobre Casos Portugueses: o que fica do diálogo entre os juízes portugueses e o Tribunal de Justiça da União Europeia, Instituto Diplomático, Lisboa, 2011, pp. 13-52;
“Report on Portugal (Chapter 16)”, in Giuseppe Martinico and Oreste Pollicino (coord.), The National Judicial Treatment of the ECHR and EU Laws, Europa Law Publishing, Groningen, 2010, pp. 321-338
“Legal and Illegal Immigration Flows to Portugal and Spain” (com Constança Urbano de Sousa), 4. Europäischer Juristentag – Sammelband, Manz, Viena, 2008, pp. 363-387
“The Application of EU Law in the Portuguese Legal Order: Law in the Books and in Action” (com Miguel Poiares Maduro), in Carlos Ferreira de Almeida, Assunção Cristas e Nuno Piçarra (coord.), Portuguese Law – An Overview, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Almedina, Coimbra, 2007, pp. 51-74
“O Referendo Político Nacional em Portugal”, in Anabela Leão, Francisco Pereira Coutinho et al., Estudos de Direito Público, Âncora, Lisboa, 2006, pp. 11-146
