Membros do Observatório

Francisco Pereira Coutinho

Vice-diretor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Investigador no Centro de Investigação & Desenvolvimento em Direito e Sociedade (CEDIS). Professor Associado de Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Direito da União Europeia, Metodologias de Investigação Jurídica, Tribunais Internacionais e do Mar, Moot Courts e de Direito da Proteção de Dados na FDUNL e na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Nova de Lisboa. É doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. É autor de vários livros, capítulos de livros, artigos e outros materiais em editoras e/ou revistas nacionais (Portugal) e internacionais. Participou em várias reuniões científicas internacionais e nacionais como orador, comentador, moderador e formador. Organizou vários cursos, conferências, congressos, reuniões, seminários e concursos em Portugal e no estrangeiro. LinkedIn.

Graça Canto Moniz

Doutorada em Direito pela na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Professora Convidada daquela Faculdade. Investigadora no Centro de Investigação & Desenvolvimento em Direito e Sociedade (CEDIS). A sua principal área de investigação é o direito da proteção de dados e a sua tese é sobre o âmbito de aplicação extraterritorial do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). É Mestre em Direito (2014) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Juntamente com o Professor Francisco Pereira Coutinho coordena o Observatório para a Proteção de Dados Pessoais. Graça Moniz foi investigadora visitante na Universidade de Georgetown (2016) e na Universidade de Tilburg (2017). LinkedIn.

Izabel de Albuquerque Pereira

Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa desde setembro de 2017. Tem mestrado e licenciatura em Direito, ambos pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (Brasil). É investigadora do Centro de Investigação & Desenvolvimento em Direito e Sociedade (CEDIS). É membro do Observatório para a Proteção de Dados Pessoais. É membro da Associação Internacional de Profissionais de Privacidade (IAPP). É especialista em compliance certificada pela Society of Corporate Compliance and Ethics (SCCE). É membro fundador do Instituto de Compliance do Rio de Janeiro (ICRio). Até julho de 2017 foi Diretora Jurídica e Compliance Officer Brasil de uma multinacional da área de tecnologia da informação, responsável pela realização de treinamentos, investigações internas, avaliação de riscos, due diligence e elaboração de comunicações internas sobre ética e compliance, com o objetivo principal de prevenir violações de leis nacionais e internacionais. LinkedIn.

Matheus Passos Silva

Doutorando em Direito, com especialização em Direito e Tecnologia, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Doutorando em Direito, com especialização em Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Vice-Diretor do NOVA Law & Tech Knowledge Center. É investigador do Centro de Investigação & Desenvolvimento em Direito e Sociedade (CEDIS). É membro do Observatório para a Proteção de Dados Pessoais. É membro da Associação Internacional de Profissionais de Privacidade (IAPP). É investigador da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/Brasil). É investigador do Centro de Direito, Internet e Sociedade do Instituto Brasiliense de Direito Público (Brasília / DF). Tem mestrado e bacharelado em Ciência Política, ambos pela Universidade de Brasília (Brasil). É pós-graduado em Direito Eleitoral pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (Brasília/DF). Tem ampla experiência como coordenador de pesquisa na área jurídica, bem como na coordenação de trabalhos académicos. Atua como DPO (Data Protection Officer) em empresa multinacional da área da cosmética. LinkedIn.

André Inácio

Doutor em Direito Público pela Universidade SAN PABLO CEU, em Madrid, com a investigação subordinada ao tema “Tratamento de Informação Pelas Forças de Segurança”. É Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, Pós-graduado em “Criminologia” (ULHT) e em “Direito Penal Económico e Europeu” pela FDUC, tem Diploma de Estudios Avanzados em Direito Penal (CEU, Madrid) e é Auditor de Defesa Nacional (IDN). É membro fundador do OSCOT e Professor convidado nas áreas da Segurança, Criminologia e Direito Penal, tem vários artigos e entrevistas publicados em temas de segurança e criminalidade. Investigador Criminal, PJ (1988-2009) e docente na Escola da PJ, 2005-2009), desempenha funções na Autoridade Nacional de Aviação Civil desde 2009, como Auditor e Formador de Segurança (Security) da Aviação Civil. É ainda formador externo da Agência Nacional de Aviação Civil (Brasil) e da ASAE.

Emellin de Oliveira

Advogada especializada em Direito Internacional, Doutoranda em Direito na Universidade Nova de Lisboa (FDUNL) e Investigadora no Centro de Investigação & Desenvolvimento em Direito e Sociedade (CEDIS). Tem o título de Mestre em Migrações Internacionais pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), é especialista em Estudos da Paz e da Segurança pela Universidade de Coimbra (FEUC) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC-CE, Brasil).

Inês Oliveira Andrade de Jesus

Licenciada (2008) e Mestre (2010) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Doutoranda (desde 2015) em Administração Pública no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Desempenhou funções no Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (2009) e no Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL)/Ministério da Justiça (2010) e foi bolseira de investigação no ISCTE – IUL, na área da proteção de dados pessoais (2011). Atualmente é encarregada de proteção de dados pessoais do Ministério da Justiça.

Martinho Lucas Pires

Doutorando em Direito da União Europeia na Universidade Nova de Lisboa. Mestre e LLM em Direito da União Europeia e Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Principais áreas de investigação: Direito da União Europeia, Direito Constitucional e Direito Económico. Inscrito na Ordem dos Advogados.

Ricardo Rodrigues de Oliveira

Doutorando no Instituto Universitário Europeu (IUE), tendo obtido a licenciatura na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). É jurista-relator do Observatório dos Direitos Humanos e realizou um estágio curricular na Divisão de crime transnacional, drogas e tráfico de seres humanos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, tendo ainda colaborado com o departamento jurídico da Embaixada do Reino Unido em Lisboa. A sua investigação passa pelo Direito Europeu e Internacional, nomeadamente com enfoque em matérias de utilização de dados, privacidade e criminalidade transnacional. É editor do European Journal of Legal Studies e conta com diversas participações em conferências e publicações, devendo-se destacar das mais recentes “Yet another prying eye. Surveillance as a consented cultural phenomenon?”, “Careful where you log in. Handicaps of a geographical criterion” e “Relocation, civil society and the first court cases” (em colaboração com a professora Barbara Oom). É assistente de investigação no IUE, bem como junto do Centro de Investigação de Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da FDUL e da Jurisnova da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Teresa Vale Lopes

Licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra (2007), com pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (2008) e em Direito das Empresas (2009) pela mesma Universidade. Concluiu LL.M. em International Business Law na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2015). Iniciou a atividade profissional como in-house lawyer na Pfizer Portugal, tendo posteriormente trabalhado como advogada na Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados e nos Grupos Glintt e Associação Nacional de Farmácias. Atualmente, integra a equipa Health Care Compliance Iberia na Johnson & Johnson Medical, com responsabilidade pelo sector em Portugal, e coordena a área de Data Privacy, cross sector, no Grupo Johnson & Johnson Portugal.

Patrícia Santos

Mestre (2019) em Direito e Gestão na especialidade de Proteção de Dados Pessoais pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa em parceria com a Nova School of Business and Economics. Frequentou a 8.ª edição do Curso de Proteção de Dados Pessoais organizado pela Jurisnova – Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Licenciada (2017) em Gestão de Recursos Humanos pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Linkedin

Diogo Brandão

Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa desde setembro de 2021. Licenciado em Direito e Mestre em Direito e Informática, ambos pela Universidade do Minho. Trabalhou anteriormente na área da compliance em empresas do setor bancário e consultadoria, sendo que, desde 2020, exerce funções de analista de privacidade e proteção de dados pessoais. Nutre particular interesse pela investigação na área da Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, do Direito e Tecnologia, do Direito da União Europeia e dos Direitos Fundamentais.

Martim Farinha

Doutorando em Direito pela NOVA School of Law desde setembro de 2021. Licenciado em Direito e Mestrando em Law and Technology pela NOVA School of Law. Investigador no NOVA Consumer Lab, onde trabalha com matérias de Direito e Tecnologia, Consumo, Proteção de Dados, Copyright e Direito da União Europeia.

Eduardo Magrani

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com validação pela Universidade Nova de Lisboa. Affiliate no Berkman Klein Center for Internet & Society na Universidade de Harvard. Pós-Doutor na Universidade Técnica de Munique (TUM), trabalhando com proteção de dados e inteligência artificial no Munich Center for Technology and Society. Sócio no Demarest Advogados nas áreas de Privacidade, Cybersegurança e Propriedade Intelectual. Presidente do Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD). Senior Fellow Global do programa de cooperação internacional da Fundação Konrad Adenauer na Alemanha, na área de Global Innovation Policy, Digitalization and Artificial Intelligence. Membro da Associação Luso-Alemã de Juristas (DLJV-Berlim) e da Associação de Juristas Alemanha-Brasil (DBJV – Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung e.V.). Pesquisador Associado e consultor do Centro Latam Digital, no México. Pesquisador Associado na Law Schools Global League e membro do Global Network of Internet & Society Research Centers. Professor das disciplinas de Direito e Tecnologia e Propriedade Intelectual na FGV, IBMEC, PUC-Rio. Professor e consultor/colaborador do Instituto CESAR em Recife e do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado – da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), no Rio Grande do Sul. Pesquisador e Líder de Projetos nas áreas de E-democracia, Internet das Coisas e Tecnologias Disruptivas no Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV (2010-2017). Senior Fellow na Universidade Humboldt de Berlim, no Alexander von Humboldt Institute for Internet and Society (2017). Foi Coordenador do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (2017-2019). Bacharel em Direito pela PUC-Rio, com intercâmbio acadêmico na Universidade de Coimbra (Portugal) e Université Stendhal-Grenoble 3 (França). Membro das comissões de “Proteção de Dados e Privacidade”, “Direito e Tecnologia da Informação”, “Ensino Jurídico” e “Aspectos Jurídicos do Empreendedorismo e das Startups” na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). Trabalhando desde 2008 com Regulação da Internet, Políticas Públicas, Propriedade Intelectual e Direitos Fundamentais, Magrani tem se empenhado fortemente nas discussões e processos democráticos relacionados à regulação da Internet no Brasil, participando da elaboração da primeira legislação abrangente sobre o tema: o Marco Civil da Internet. Eduardo coordenou na FGV por quatro anos o Projeto Access to Knowledge Brasil, participando das políticas de reforma da Lei de Direitos Autorais e de regulamentação da Internet no Brasil. Foi Coordenador da Newsletter Internacional “Digital Rights: Latin America and the Caribbean”, conjuntamente com prestigiosas organizações latino-americanas (2012-2017). Autor de diversos livros e artigos nacionais e internacionais na área de Direito e Tecnologia e Propriedade Intelectual, dentre eles os livros: “Democracia Conectada” (2014), “Digital Rights: Latin America and the Caribbean” (2017); “A Internet das Coisas” (2018); “Horizonte Presente: Tecnologia e Sociedade em Debate” (2019); e sua obra mais recente, na qual trata sobre os impactos da Inteligência Artificial, “Entre Dados e Robôs: Ética e Privacidade na Era da Hiperconectividade” (2019). É autor da primeira Trilogia de Cultura Digital no Brasil “Democracia, Hiperconectividade e Ética: uma trilogia sobre cultura digital”, tratando de forma aprofundada e abrangente sobre filosofia da tecnologia, democracia digital, proteção de dados, inovação, cybersegurança e ética de máquinas. Linkedin