Ricardo Rodrigues de Oliveira

Ricardo Rodrigues de Oliveira

Membro do Observatório

Biografia:

  • Ricardo Rodrigues de Oliveira é professor auxiliar convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
  • Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013) e doutorado pelo Instituto Universitário Europeu, em Florença (2021), é ainda professor convidado do curso de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola e investigador contratado do Católica Research Centre for the Future of Law. Foi também assessor jurídico do Ministério da Economia e estagiou no Ministério dos Negócios Estrangeiros.
  • É investigador colaborador do Centro de Investigação de Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e membro do Observatório da Proteção de Dados Pessoaisda Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
  • Ricardo foi editor do European Journal of Legal Studies e é atualmente membro do conselho editorial do Anuário de Proteção de Dados.
  • Os seus principais interesses de investigação centram-se no Direito Internacional Público e no Direito Europeu, especialmente no âmbito dos direitos humanos e fundamentais, princípios de Direito, jurisprudência, protecção de dados, tecnologia e vigilância.

Bibliografia Selecionada

Capítulos de monografias

  • O RGPD, a investigação e a estatística. Tratamento de dados e investigação científica e estatística, in Domingos Soares Farinho, Francisco Paes Marques e Tiago Fidalgo de Freitas (eds.), O RGPD na Administração Pública (em revisão)
  • A tricky balance. Revisiting restrictive measures and counterterrorism in Public International Law, in Maria Luísa Duarte, Ana Rita Gil e Tiago Fidalgo de Freitas (coord.), Direitos Humanos e Estado de Direito. Protecção no quadro internacional e europeu (em revisão)
  • Legislating in the Portuguese-speaking world. Testing the effectiveness of regulations on lawmaking, in João Tiago Silveira e Rui Lanceiro (eds.), Legislative drafting rules in Portuguese speaking countries and regions (em revisão)
  • Um olhar sobre o eco-terrorismo. Uma realidade pouco estudada e com insuficiente protecção jurídico-internacional (no prelo)
  • Energy Union. Um espaço energético sustentável a uma só voz?, in José Juste Ruiz, Valentín Bou Franch e Francisco Pereira Coutinho (dir.), Desarrollo sostenible y derecho internacional, Tirant lo Blanch, 2018, pp. 399-410 (ISBN 9788491694953)

Verbetes de obras colectivas

  • Santa Sé, in Manuel de Almeida Ribeiro e Marcílio Franca (coord.), Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional (no prelo)

Artigos em revistas académicas com revisão por pares

Entradas em sítios electrónicos