André Inácio

Membro do Observatório

Biografia:

  • Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa.
  • Pós-graduado em “Criminologia” e em “Direito Penal Económico e Europeu”.
  • Doutor em Direito, ramo Direito Público, pela Universidade San Pablo CEU, de Madrid.
  •  Investigador Integrado do CEAD (FD/ULHT) e Investigador do IPRI/UN.
  • Membro do Observatório para a Proteção de Dados do CEDIS/UNL.
  • Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da ULHT.
  • Membro do Júri das provas de acesso ao Centro de Estudos Judiciários.
  • Auditor de Defesa Nacional (2003).
  • Membro de várias associações nacionais e internacionais no âmbito da Segurança, Defesa e Justiça – nomeadamente OSCOT; e do Observatório do Mundo Islâmico.
  • Ex-Investigador Criminal na PJ (1989/2009).
  • Auditor de Segurança da Aviação Civil (Security) na ANAC desde 2009.
  • Formador e Conferencista Internacional nos domínios, Homeland Security, Criminologia, Justiça Penal e Segurança Aeroespacial (Security).
  • Comentador SIC Noticias e TSF para questões de Segurança e Justiça Criminal,
  • Possui vários artigos publicados, em diversos países, em matéria de Direito e Segurança.

Bibliografia selecionada:

  • SECURITY IS A CROSSROAD, NEW TOOLS FOR A NEW CHALENGERS. Co-editor do E-book, com Rodrigues, Teresa. Nova Science Publishers, Nova York, 2019.
  • O ESTADO DE DIREITO ESTÁ EM RISCO? LEGIS, Revista da Faculdade de Direito do ISMAT/ULHT Portimão, 2021.
  • REGULAÇÃO DO SECTOR DA AVIAÇÃO CIVIL, PORTUGAL BRASIL, DUAS REALIDADES, UM DESÍGNIO. Estudos de Direito Lusófono Comparado II, Edições Universidade Lusófona, Lisboa, novembro de   2021
  • URBAN SECURITY, LOOKING FOR THE NEW PARADIGM. The journal Security Dialogues (SD) Department for Security, Defence and Peace, Vol. 11, Faculty of Philosophy, Ss. Cyril and Methodius University, Scientific Article, Skopje. 2021
  • A PROVA PESSOAL E O SUSPEITO EM PROCESSO PENAL. Capítulo em coautoria com Ademar, Carlos, na Obra Coletiva PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO, Pactor, Lisboa 2021.   
  • REGIME DA PREVENÇÃO E COMBATE AO FENÓMENO DA CORRUPÇÃO PORTUGAL E ANGOLA, DUAS REALIDADES, UM DESÍGNIO. Capitulo em Obra Coletiva:  DIREITO COMPARADO LUSÓFONO, Edições Universitárias Lusófonas, 1ª Edição, Lisboa 2019.
  • POPULATION DYNAMICS, RISKS AND OPPORTUNITIES: THE IMPACT OF MIGRATIONS ON IBERIAN SECURITY. Coautor, Migrant and Refugee Crisis in a Global World: Responsibilities and Responses, Faculty of Philosophy, Skpje, Macedónia do Norte, 2019, pag.
  • TRANSPORTS SECURITY: CONTRIBUTIONS FOR THE SECURITY OF THE TRANS-EUROPEAN TRANSPORT NETWORK. Capitulo em coautoria na obra SECURITY IS A CROSSROAD, NEW TOOLS FOR A NEW CHALENGERS, Nova Science Publishers, Nova York, 2019.