Política de Privacidade

Quem somos

Criado no âmbito do CEDIS/FDUNL, o Observatório da Proteção de Dados Pessoais é um grupo de investigação que tem como objetivo principal acompanhar e monitorizar a implementação do novo quadro normativo de proteção de dados pessoais da União Europeia. Adicionalmente, o Observatório pretende desenvolver a investigação em áreas conexas com a proteção de dados pessoais como, por exemplo, os desafios que a tecnologia coloca ao Direito.

Este projeto é financiado pela FCT no âmbito do Projeto Estratégico UID/DIR/00714/2013.

O endereço do nosso site é: http://protecaodedadosue.cedis.fd.unl.pt.

Que dados pessoais recolhemos?

Por regra não recolhemos nenhum dado pessoal durante a sua navegação, havendo apenas duas exceções: (a) utilizamos cookies para o bom funcionamento do nosso site, conforme descrito na nossa lista de cookies; (b) podemos recolher dados pessoais para a realização de nossas atividades, os quais serão por regra apagados em até 30 (trinta) dias após a referida atividade.

Nós recolhemos informações sobre visitantes que fazem comentários em sites que utilizam os serviços anti-spam do Akismet. Essas informações incluem o endereço IP de quem comenta, nome de usuário, qual postagem e o URL do site (juntamente com outras informações fornecidas por quem comenta, como seu nome, nome de usuário, endereço de e-mail e o comentário em si).

Comentários

Quando os visitantes deixam comentários no site, recolhemos os dados mostrados no formulário de comentários, além do endereço de IP e de dados do navegador do visitante, para auxiliar na detecção de spam.

Uma sequência anonimizada de caracteres criada a partir do seu e-mail (também chamada de hash) poderá ser enviada para o Gravatar para verificar se você usa o serviço. A política de privacidade do Gravatar está disponível aqui: https://automattic.com/privacy/. Depois da aprovação do seu comentário, a foto do seu perfil fica visível publicamente junto de seu comentário.

Terceiros

Se envia imagens para o site, evite enviar as que contenham dados de localização incorporados (EXIF GPS). Visitantes podem baixar estas imagens do site e extrair delas os seus dados de localização.

Formulários de contato

Caso o utilizador queira entrar em contato com o Observatório da Proteção de Dados Pessoais, necessitaremos do seu nome, do seu e-mail e do seu comentário. Estes dados pessoais são utilizados única e exclusivamente para a realização desse contato, sendo apagados em até 6 (seis) meses após o último contato realizado.

Cookies

Ao deixar um comentário no site, poderá optar por salvar o seu nome, e-mail e site nos cookies. Isto como finalidade evitar um novo preenchimento dos seus dados quando fizer outro comentário. Estes cookies duram um ano.

Se tiver uma conta e aceder a este site, um cookie temporário será criado para determinar se o seu navegador aceita cookies. Ele não contém nenhum dado pessoal e será descartado quando fechar seu navegador.

Quando aceder à sua conta no site, também criamos vários cookies para salvar os dados da sua conta e as suas escolhas de exibição de ecrã. Cookies de login são mantidos por dois dias e cookies de opções de ecrã por um ano. Se selecionar “Lembrar-me”, o seu acesso será mantido por duas semanas. Se se desconectar da sua conta, os cookies de login serão removidos.

Se editar ou publicar um artigo, um cookie adicional será salvo no seu navegador. Este cookie não inclui nenhum dado pessoal e simplesmente indica o ID do post referente ao artigo que você acabou de editar. Ele expira depois de 1 dia.

Mídia incorporada de outros sites

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Com quem partilhamos os seus dados?

O Observatório da Proteção de Dados Pessoais não partilha dados pessoais com nenhuma outra entidade e/ou instituição, a não ser nos casos previstos por lei ou caso o utilizador nos tenha dado o consentimento específico para tal.

Por quanto tempo mantemos os seus dados?

Se deixar um comentário, o comentário e os seus metadados são conservados indefinidamente. Fazemos isso para que seja possível reconhecer e aprovar automaticamente qualquer comentário posterior ao invés de retê-lo para moderação.

Para usuários que se registram no nosso site (se houver), também guardamos as informações pessoais que fornecem no seu perfil de usuário. Todos os usuários podem ver, editar ou excluir suas informações pessoais a qualquer momento (só não é possível alterar o seu username). Os administradores de sites também podem ver e editar estas informações.

Quais os seus direitos ?

Garantimos todos os direitos do titular de dados pessoais conforme previsto no Regulamento Geral de Proteção de Dados, incluídas aí as eventuais exceções e/ou derrogações no exercício de tais direitos.

Para onde enviamos os seus dados?

Os seus dados são armazenados nos servidores da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Não realizamos transferências para países terceiros.

Informações de contato

Para entrar em contato com o Observatório da Proteção de Dados Pessoais basta preencher nosso formulário de contato ou, se preferir, enviar um email para observatoriopdp@gmail.com.