E-Curso Proteção de Dados Pessoais 2022

Nos dias 22 a 25 de Fevereiro irá decorrer o E-Curso de Proteção de Dados Pessoais 2022, realizado pelo Observatório de Proteção de Dados, a Jurisnova e a NOVA School of Law, no âmbito das atividades da cátedra DataporEU.

O curso, sob a coordenação do Professor Francisco Pereira Coutinho e da Professora Maria da Graça Canto Moniz, terá a duração de 14 horas.

O Programa das Sessões e formulário de inscrições encontra-se disponível aqui.

Programa

22 de fevereiro


«Enquadramento Normativo da Proteção de Dados Pessoais. Principais Conceitos e Princípios»

18h00-19h30
Graça Canto Moniz, NOVA School of Law

«Atores, Funções e Obrigações»
19h30-20h30
Diogo Brandão, NOVA School of Law

«Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais»
20h30-21h30
Francisco Pereira Coutinho, NOVA School of Law


23 de fevereiro


«Transferências de Dados Pessoais»

18h00-19h30
Eduardo Magrani, Faculdade de Direito de Lisboa

«O Tratamento de Dados Pessoais no Contexto Laboral»
19h30-20h30
Helena Tapp Barroso, MLGTS

«A Proteção de Dados Pessoais e a Defesa do Consumidor s»
20h30-21h30
Martim Farinha, NOVA School of Law


24 de fevereiro


«O Encarregado de Proteção de Dados Pessoais»

18h00-19h30
Inês Oliveira, DPO do Ministério da Justiça

«Auditorias e Avaliações de Impacto em Matéria de Proteção de Dados Pessoais»
19h30-20h30
Júlia Magrani, NOVA School of Law

«Segurança e Violações de Dados Pessoais»
20h30-21h30
José Pedro Paiva, Planview Inc


25 de fevereiro


«Contencioso da Proteção de Dados Pessoais»

18h00-19h30
Luís Neto Galvão, SRS

«Da Teoria à Prática: Como Estruturar, Auditar e Demonstrar a Conformidade com o RGPD»
19h30-21h30
Rodrigo Adão da Fonseca, FUTURA Law & Tech