Nos dias 22 a 25 de Fevereiro irá decorrer o E-Curso de Proteção de Dados Pessoais 2022, realizado pelo Observatório de Proteção de Dados, a Jurisnova e a NOVA School of Law, no âmbito das atividades da cátedra DataporEU.
O curso, sob a coordenação do Professor Francisco Pereira Coutinho e da Professora Maria da Graça Canto Moniz, terá a duração de 14 horas.
O Programa das Sessões e formulário de inscrições encontra-se disponível aqui.
Programa
22 de fevereiro
«Enquadramento Normativo da Proteção de Dados Pessoais. Principais Conceitos e Princípios»
18h00-19h30
Graça Canto Moniz, NOVA School of Law
«Atores, Funções e Obrigações»
19h30-20h30
Diogo Brandão, NOVA School of Law
«Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais»
20h30-21h30
Francisco Pereira Coutinho, NOVA School of Law
23 de fevereiro
«Transferências de Dados Pessoais»
18h00-19h30
Eduardo Magrani, Faculdade de Direito de Lisboa
«O Tratamento de Dados Pessoais no Contexto Laboral»
19h30-20h30
Helena Tapp Barroso, MLGTS
«A Proteção de Dados Pessoais e a Defesa do Consumidor s»
20h30-21h30
Martim Farinha, NOVA School of Law
24 de fevereiro
«O Encarregado de Proteção de Dados Pessoais»
18h00-19h30
Inês Oliveira, DPO do Ministério da Justiça
«Auditorias e Avaliações de Impacto em Matéria de Proteção de Dados Pessoais»
19h30-20h30
Júlia Magrani, NOVA School of Law
«Segurança e Violações de Dados Pessoais»
20h30-21h30
José Pedro Paiva, Planview Inc
25 de fevereiro
«Contencioso da Proteção de Dados Pessoais»
18h00-19h30
Luís Neto Galvão, SRS
«Da Teoria à Prática: Como Estruturar, Auditar e Demonstrar a Conformidade com o RGPD»
19h30-21h30
Rodrigo Adão da Fonseca, FUTURA Law & Tech
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